Ultimamente enfim resolvi me esforçar para pesquisar e alavancar uma questão que há tempos acho extremamente importante para o progresso de nosso país: o voto facultativo, ou seja, não obrigatório.
Acredito que se voto não fosse obrigatório, não votariam mais (ou ao menos teriam menos chance de fazê-lo) aqueles que não têm interesse ou saco pra política, e normalmente votam no primeiro número de "santinho" ou outdoor que encontrarem por aí, só pra terem algo pra cumprir sua "chata obrigação". E aí teríamos votos mais conscientes, de quem realmente pesquisou o assunto antes e tem certo engajamento.
Muitos políticos apenas se beneficiam da falsa legitimidade que possuem porque tanta gente votou sem pensar, só de anotar o primeiro número que acharam pela frente, ou quem sabe por achar um rostinho bonitinho de candidat@. Se o voto deixar de ser obrigatório, só quem tem consciência e engajamento político vai votar; quem não tem saco pra isso (e vota geralmente de modo alienado) vai parar de votar e vai fazer outra coisa no dia da eleição.
Assim, o voto facultativo iria retirar da contabilização do pleito os votos alienados que todo ano de eleição dão uma falsa "legitimidade" aos nossos "representantes" no Congresso e etc., gente corrupta e sem o menor cabimento! Gente que "votou", só por obrigação, em qualquer numerozinho que passaram pra ela às vésperas da eleição.
(Ok, pode até haver as tais "compras de votos" no interiorzão e periferias, mas ela seria muito mais dificultada por ter que fazer o cidadão decidir entre ir ou não votar. E de todo modo, o voto é secreto mesmo.)
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Olha só que engraçado: segundo este livro, o Brasil é o único dos 15 países mais ricos do mundo em que o voto é obrigatório. Isso é coisa de país subdesenvolvido:
http://direito.folha.uol.com.br/1/post/2010/10/voto-obrigatrio-no-mundo.html
E olha aqui outro dado, do blog do Fernando Rodrigues de 2010: “Eis aqui um sinal do Brasil profundo:
30% dos eleitores brasileiros já esqueceram o nome do candidato a deputado federal para o qual deram o voto –
há menos de 20 dias.
Os dados são de pesquisa Datafolha realizada em todo o país nos dia 14 e 15 de outubro. A situação é igualmente desoladora no caso do Senado: 28% dos eleitores já não se lembram em quem votaram para pelo menos uma das vagas de senador (havia duas em disputa)”.
Isso porque obviamente as pessoas só votaram pra cumprir tabela. Não foi porque se interessaram de verdade por algum candidato. Isso prova que boa parte dos votos que "legitimam" os parlamentares no poder, "nos representando" foram
aleatórios (na melhor das hipóteses).
Se interessar algo bem aprofundado, há este texto com 19 páginas, discorrendo sobre cada um dos argumentos pró e contra e com listagem dos países com voto facultativo e obrigatório (arquivo no site do Senado):
http://www.senado.gov.br/senado/conleg/textos_discussao/TD6-PauloHenriqueSoares.pdf
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Pensei até em criar um grupo ou página no Facebook sobre o assunto, mas descobri felizmente que já existem, sendo os maiores os seguintes:
- Grupo Voto Facultativo (5.000 membros):
http://www.facebook.com/groups/votolivre.votofacultativo/
- Página Diga Não ao Voto Obrigatório (19.000 "curtidas"):
http://www.facebook.com/diganaoaovotoobrigatorio?fref=ts
Também tinha pensado em mover uma Iniciativa Popular a respeito, mas felizmente de novo verifiquei que já existem até
duas Propostas de Emenda Constitucional (PEC) rolando sobre o assunto:
Uma delas é a PEC 55/2012, do senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES). Uma crítica que foi feita a esse projeto é que ainda obriga ao alistamento eleitoral; assim outra opção é esta outra: PEC 159/2012.
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- Assine este
abaixo-assinado se você é contra o voto obrigatório! Temos por enquanto 3.536 assinaturas! ->
http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/6978
- Há também a
solicitação ao Senado de debate sobre o tema e então propor
plebiscito para decidir o fim do voto obrigatório (por enquanto só com 55 apoios):
http://www12.senado.gov.br/ecidadania/visualizacaopropostaaudiencia?id=6541
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"A regra da obrigatoriedade, estampada no art. 14 da Constituição de 1988 (...) em nada colabora com o avanço da consciência livre que deve conduzir a vida democrática e participativa. Ao contrário, como lembrou o eminente Senador Sérgio Cabral quando esteve nesta Casa, a regra é “fonte direta do voto irresponsável, irrefletido, clientelista e oportunista” (PEC 39, de 2004)."
Trecho da justificativa da proposta de emenda constitucional (PEC) 55/2012, do senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES). Recomendo leitura integral! ->
http://www6.senado.gov.br/mate-pdf/116395.pdf
