Respostas sobre direitos animais e vegetarianismo a um pesquisador de Biologia

Estas são respostas que dei ao pesquisador do Instituto de Ciências Biomédicas (ICB) da USP Beny Spira, em seu blog na rede Stoa da USP. Mas é claro que também podem ser interessantes para outros que tenham suas dúvidas quanto aos temas tratados.

1) Ciência: Eu só decidi me tornar vegetariano a princípio quando me dei conta de que muitos vegetais precisam ser sacrificados para a criação e abate de um único animal para a alimentação humana. Este foi o gatilho inicial, acho (sem saber nada sobre "direitos animais"). E isto é plenamente científico, a gente estuda até no cursinho em Ecologia, em cadeia alimentar.

Se você não faz muita distinção entre os animais que não são humanos e os vegetais, apesar de serem de reinos distintos, como eu também não fazia diferença na época... talvez aceite melhor este argumento ecológico, assim como eu tinha aceitado melhor.

Quanto às questões éticas em si, se deseja desqualificar uma teoria ética de direitos animais como as dos filósofos Tom Regan e Gary Francione como não científica, então você precisa justificar-se dentro das regras do campo da Filosofia Ética. Ela não é uma "ciência dura" como a Física e a Biologia, mas segue algumas normas, tais como:

-Não cometer falácias (erros de construção lógica em argumentações),
-Princípio da não-contradição,
-Princípio da universalizabilidade (todo debatedor que atribui valor moral ou obrigações éticas a um caso tem que estar disposto a afirmar o mesmo para todos os casos que se assemelhem ao caso dado nos aspectos relevantes,
-Princípio de generalização (quem se propõe a tratar um indivíduo A diferentemente de um indivíduo B é obrigado a dar uma justificativa para isso, ou determinar a diferença moralmente relevante entre A e B).

2) Em termos de nutrição, o que me basta defender aqui é que é possível ter uma vida saudável sendo vegetariano, e eu e diversos conhecidos são exemplo prático disso. Ainda assim, todo cidadão que opta pela dieta vegetariana como eu, antes de fazer isso e depois, se informa sobre os possíveis problemas que PODE ter (e não certamente ou provavelmente terá), como anemia por carência de ferro, e verifica os alimentos a recorrer com mais frequencia.

Isso faz parte da educação nutricional que todo cidadão deve ter, de acordo com suas opções alimentares. Tão conscientes estamos disso, que no jornal vegano que ajudei a fundar, o Salva-Vidas, o primeiro texto relacionado à nutrição explica como otimizar o ferro em uma dieta vegetariana.

De todo modo, mesmo o ferro oriundo de fontes vegetais sendo de menor biodisponibilidade a incidência de anemia ferropriva dentre os vegetarianos é SIMILAR à dos onívoros, como você pode consultar nas seguintes referências:

(A) Messina MJ, Messina VL. The Dietitian's Guide to Vegetarian Diets: Issues and Applications. Gaithersburg, MD: Aspen Publishers; 1996.
(B) 31. Larsson CL, Johansson GK. Dietary intake and nutritional status of young vegans and omnivores in Sweden. Am J Clin Nutr. 2002;76:100-106.
(C) Ball MJ, Bartlett MA. Dietary intake and iron status of Australian vegetarian women. Am J Clin Nutr. 1999;70:353-358.

3) Ética do leão: Não é válido fazer comparações entre nossas atitudes e as atitudes de outros animais, como um leão, pois ele de fato não tem opção para sua sobrevivência (se minha única fonte de alimento possível fosse carne, claro que eu também comeria). Além de o leão ser muito mais instintivo que o ser humano (que também é parcialmente instintivo). O ser humano tem opção de agir por decisões não puramente instintivas. Caso contrário, não haveria civilização.

4) Consciência: Na mesma linha de Tarsila, posso responder que me parece que uma vaca (ou um cão ou gato, que não lhes diferem muito e estão muito mais em nosso convívio; ou ainda camundongos, que estiveram no seu convívio de laboratório) tem consciência da mesma maneira que me parece que um outro ser humano tem consciência. Eu não posso ler a mente de nenhum deles, seja humano ou não, mas de acordo com a maneira como este outro indivíduo age, me parece que ele ficou irritado, contente, está com medo, etc.

5) A capacidade intelectual de um indivíduo, como para capacidade de escrever um blog, é relevante para se decidir se ele merece ou não respeito a direitos básicos, como para não ser morto ou usado como mercadoria?

Outros animais têm características que humanos não têm, como respirar debaixo d'água e voar. Mas elas também não são relevantes para decidir se merecem ou não respeito a seus direitos básicos.

E as plantas? Também não são seres vivos iguais a respeitar?

Texto do professor Gary Francione.

""E as plantas?” é uma das perguntas mais freqüentes que se fazem a um vegano [ou a um vegetariano]. Na verdade, não conheço nenhum vegano que não a tenha ouvido pelo menos uma única vez e a maioria de nós já ouviu esta pergunta várias vezes.

É evidente que quem costuma fazer esta pergunta sabe muito bem que existe uma diferença entre, digamos, uma galinha e um pé de alface. Ou seja, se no próximo jantar você cortar um pé de alface na frente dos seus convidados, eles reagirão de um modo totalmente diferente se você, ao invés disso, fatiar uma galinha viva na frente deles.

Diferenças por senso comum

Se, ao caminhar em seu jardim, eu pisar de propósito em uma flor, você terá toda razão em se zangar comigo, mas se eu chutar o seu cachorro de propósito, você ficará zangado comigo de uma maneira bem diferente. Ninguém considera estas duas ações equivalentes. Sabemos muito bem que existe uma grande diferença entre uma planta e um cachorro, o que faz com que chutar este último seja moralmente muito mais repreensível do que pisar em uma flor.

Consciência do que percebe

A diferença entre um animal e uma planta diz respeito à senciência. Ou seja, os animais não humanos, ou pelo menos aqueles que exploramos rotineiramente, sem dúvida são conscientes de sua percepção sensorial. Criaturas sencientes possuem mentes, logo têm preferências, desejos ou vontades. Isso não significa que as mentes dos animais não humanos sejam parecidas com as nossas. Por exemplo, a mente dos humanos, que fazem uso da linguagem simbólica para interagir com o seu mundo, pode ser bem diferente da mente dos morcegos, que se valem da ecolocalização para interagir com o seu mundo. É difícil saber com precisão.

Mas também é irrelevante, pois tanto os humanos quanto os morcegos são sencientes. Ambos são criaturas que possuem interesses, no sentido em que ambos têm preferências, desejos ou vontades. Um humano e um morcego podem pensar de um modo diferente sobre esses interesses, mas não pode haver a menor dúvida de que ambos possuem interesses, inclusive o interesse de evitar a dor e o sofrimento e o interesse de permanecerem vivos.

Plantas têm interesses ou necessidades?

Já as plantas são qualitativamente diferentes dos humanos e dos outros animais sencientes. Sem dúvida as plantas são seres vivos, mas não são sencientes, pois não possuem interesses. Uma planta não pode ter desejos, vontades ou preferências porque ela não possui uma mente para que possa se ocupar com estas atividades cognitivas. Quando dizemos que uma planta “precisa” ou “necessita” de um pouco de água, não estamos nos referindo ao seu status mental do mesmo modo que não estamos nos referindo à mente de um carro quando dizemos que o seu motor “precisa” ou “necessita” de um pouco de óleo. Trocar o óleo do meu carro pode ser do meu interesse, mas nunca do interesse do carro, pois este não tem interesses.

Uma planta pode reagir à luz do sol e a outros estímulos, mas isso não significa que ela seja senciente. Se eu descarregar uma corrente elétrica em um fio amarrado a um sino, o sino tocará. Mas isso não significa que o sino seja senciente. As plantas não possuem sistemas nervosos, receptores de benzodiazepina ou quaisquer características que estejam relacionadas à senciência. E tudo isso faz sentido do ponto de vista científico.

Reações naturais

Por que elas teriam a necessidade evolucionária de desenvolver a senciência se elas não podem fazer nada para reagir a um ato danoso? Se você atear fogo a uma planta, ela não poderá sair correndo, ela permanecerá no mesmo lugar até queimar. Agora se você atear fogo a um cachorro, ele reagirá exatamente da mesma forma como você reagiria: ele urrará de dor e tentará se livrar das chamas.

A senciência é uma característica que evoluiu em algumas criaturas para que elas pudessem ser capazes de sobreviver ao fugir de um estímulo nocivo. A senciência não teria nenhuma serventia para uma planta, pois elas não podem “fugir”.

Obrigações morais

Não estou querendo dizer com isso que não existe nenhuma obrigação moral de nossa parte referente às plantas, mas sim que não temos nenhuma obrigação moral para com as plantas. Ou seja, podemos ter a obrigação moral de não cortar uma árvore, mas esta é uma obrigação que não temos para com a árvore. Uma árvore não é o tipo de entidade com a qual nós podemos ter obrigações morais.

Podemos ter obrigações morais para com todas as criaturas sencientes que vivem em uma árvore ou dependem dela para a sua sobrevivência. Podemos ter obrigações morais para com os outros seres humanos e para com os outros animais não humanos que habitam o planeta no que se refere à não destruição de árvores a torto e a direito. Mas não podemos ter nenhuma obrigação moral para com uma árvore, pois só podemos ter obrigações morais para com criaturas sencientes e uma árvore não é nem senciente nem possui interesses, pois ela não tem preferências, vontades nem desejos.

Direitos das árvores

Uma árvore não é o tipo de entidade que se preocupa com o que fazemos com ela. Uma árvore é um “objeto”. Já o esquilo e os pássaros que vivem nela sem dúvida têm o interesse de que nós não a derrubemos, mas a árvore não. Pode ser moralmente repreensível derrubar uma árvore por capricho, mas este tipo de ação é qualitativamente diferente do ato de atirar em um cervo.

Quando se fala em “direitos” para as árvores, como querem alguns, procura-se igualar as árvores aos animais não humanos e este tipo de comparação só pode se dar em detrimento destes últimos.

Recursos naturais para serem usados?

De fato, é comum ouvir ambientalistas falar sobre a nossa responsabilidade na preservação de nossos recursos naturais, considerando inclusive os animais não humanos como um “recurso” a ser preservado. E isso é um grande problema para aqueles como nós que não consideram os animais não humanos como “recursos” destinados ao nosso uso. Árvores e outras plantas são recursos que podemos utilizar. Temos a obrigação de usar estes recursos com sabedoria, mas esta é uma obrigação que nós temos apenas para com as outras pessoas, sejam elas humanas ou não humanas.

E os insetos?

Para finalizar, existe uma variação da pergunta sobre as plantas: “e os insetos, eles são sencientes?” Até onde eu posso saber, ninguém ainda sabe com certeza. Mas certamente eu concedo aos insetos o benefício da dúvida. Eu não mato insetos em minha casa e procuro sempre evitar pisar em um deles quando caminho. No caso dos insetos, pode ser difícil traçar o limite, mas isso não significa que este limite não possa ser traçado com precisão na maioria dos casos. Matamos e comemos pelo menos dez bilhões de animais terrestres todos os anos apenas nos Estados Unidos.

Esta cifra não inclui todos os animais marinhos que matamos e comemos. Talvez possa haver alguma dúvida se animais como mariscos ou mexilhões sejam mesmo sencientes, mas sem dúvida todas as vacas, porcos, galinhas, perus, peixes, etc. são sencientes. Os animais não humanos dos quais tiramos o leite e os ovos sem dúvida são sencientes.

O fato de não sabermos ao certo se os insetos são sencientes não significa que devemos ter qualquer dúvida sobre o fato de que todos estes outros animais não humanos são sencientes, pois estamos absolutamente certos quanto a isso. E, ao dizer que o fato de que não estamos certos se os insetos são sencientes nos impede de avaliar a moralidade de se comer carne ou de usar produtos oriundos de animais não-humanos que sabemos sem sombra de dúvida serem sencientes ou de avaliar a moralidade de trazer estes animais não humanos à existência com o objetivo de usá-los como nossos “recursos” evidentemente é um absurdo."

Por Gary L. Francione

www.guiavegano.com/artigos/gary/faq.htm
Gary Francione é Distinguished Professor de Direito e o Katzenbach Scholar de Direito e Filosofia na Universidade de Rutgers, EUA. Seu último livro é o Introduction to Animal Rights: Your Child or the Dog? (Temple University Press, 2000). Publicou The Personhood of Animals, em maio de 2007, pela Columbia University Press. O Professor Francione também tem um excelente site, www.animal-law.org, que traz algumas apresentações em vídeo explicando sua filosofia em palavras e imagens.

Fonte intermediária: rede orkut, em http://www.orkut.com/CommMsgs.aspx?cmm=31732485&tid=2547213743831821955

(Fonte da imagem: http://pt.wikipedia.org/wiki/Imagem:Nasturcija1.jpeg )